Termos de Uso do aplicativo Tio do Gás

Versão 1.1 — vigente a partir de 13 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso explicam as regras para usar o aplicativo e o site Tio do Gás (o "App") para comprar gás de cozinha (GLP), água mineral e outros produtos das lojas parceiras, com entrega no seu endereço ou retirada na loja. Ao criar sua conta e marcar que concorda com estes Termos, você aceita as regras abaixo. Leia também a nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos os seus dados pessoais.

1. Quem somos

O App é operado por:

APP TIO DO GAS LTDA — nome fantasia Tio do Gás
CNPJ 57.296.908/0001-01
Avenida Venezuela, 2224, Cxpst 01, bairro Mecejana, Boa Vista – RR, CEP 69304-600
Contato: comercial@tiodogas.com.br

A App Tio do Gás Ltda intermedeia a sua compra: o App reúne o catálogo, recebe o seu pedido e o encaminha à loja. Quem vende e entrega é a loja que você escolher no App, e ela é a fornecedora responsável pelo produto e pela entrega. O nome da loja aparece no App, em cada produto e no pedido.

O WhatsApp de cada loja aparece no App, na tela da loja e do pedido.

2. Quem pode usar

• O App é destinado a pessoas maiores de 18 anos.
• Cada conta é pessoal e ligada a um número de celular. Um número só pode ter uma conta.
• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados, em especial nome, telefone e endereço de entrega.

3. Sua conta

• Para criar a conta, você informa seu celular e recebe um código por SMS. O código prova que o número é seu.
• Depois, você entra com celular e senha. Se esquecer a senha, pode criar outra com um novo código por SMS.
• Não compartilhe sua senha nem os códigos recebidos por SMS. Quem tiver acesso a eles consegue usar a sua conta. Você é responsável pelos pedidos feitos com a sua conta.
• Se o seu número de celular mudar ou for perdido, fale conosco (comercial@tiodogas.com.br) para não perder o acesso.
• Se você já é cliente de uma das lojas parceiras, o App pode ligar a sua conta ao cadastro que essa loja já tem com o mesmo número de telefone.

4. Produtos, preços e cupons

• Os produtos, os preços e a disponibilidade são definidos pela loja escolhida e podem ser diferentes de uma loja para outra.
• O preço que vale é o mostrado na confirmação do pedido. O valor é conferido pelo nosso sistema no momento em que o pedido é feito.
• A entrega é grátis dentro da área de atendimento da loja. Fora dela, o App não permite escolher entrega; você pode optar pela retirada na loja.
• Cupons de desconto têm regras próprias, mostradas no App: validade, valor mínimo de compra, lojas participantes, limite de uso por cliente e limite total de usos. Só é possível usar um cupom por pedido. Alguns cupons são divulgados por outros canais e não aparecem na lista do App. Se o pedido for cancelado, o cupom volta a ficar disponível para você.
• Imagens de produtos são ilustrativas.

5. Pagamento

• O pagamento é feito no momento da entrega (ou na retirada na loja), nas formas aceitas exibidas no App no momento do pedido — hoje dinheiro e, quando o App indicar, Pix ou cartão na maquininha do entregador. O App não pede nem guarda dados de cartão. Havendo diferença de preço conforme a forma de pagamento, o valor final é exibido no App antes de você confirmar o pedido.
• Se for pagar em dinheiro e precisar de troco, informe no pedido o valor que vai entregar ao entregador.

6. Entrega e retirada

• A entrega é feita no endereço que você escolher, dentro da área de atendimento da loja. Posicione o endereço no mapa com cuidado: é por ele que conferimos se a loja atende o local.
• O prazo de entrega é uma estimativa e pode variar conforme o movimento, o trânsito e o clima. Você acompanha o andamento no App: Solicitado, Agendado, Encaminhado, A caminho, Entregue e Cancelado.
• O recebimento deve ser feito por uma pessoa maior de idade no endereço informado.
• Troca do botijão: quando o produto for a recarga do gás, você entrega ao entregador um botijão vazio compatível e em boas condições. A loja pode recusar vasilhame danificado ou fora das normas.
• Na retirada, o pedido fica à sua disposição na loja escolhida, no horário de funcionamento dela.

7. Cancelamento e troca

• Você pode cancelar pelo App enquanto o pedido estiver como Solicitado. Depois disso, fale com a loja pelo WhatsApp.
• A loja pode cancelar o pedido, por exemplo, se o produto acabar, se o endereço estiver fora da área de atendimento, se ninguém estiver no local para receber ou em caso de suspeita de fraude. Você será avisado pelo App.
• Em caso de produto com defeito ou avariado, fale com a loja: o setor de gás tem regras próprias para a troca de produtos avariados.

8. Avaliações

• Depois que um pedido é entregue, você pode avaliar a compra com nota e comentário.
• As avaliações passam por moderação antes de aparecer para outros clientes e são publicadas só com o seu primeiro nome.
• Não publique ofensas, conteúdo ilegal, propaganda, nem dados pessoais seus ou de outras pessoas. A moderação das avaliações é feita pelo Tio do Gás, que pode recusar ou remover as que desrespeitem estas regras e pode respondê-las publicamente.

9. Notificações

Usamos notificações no celular e dentro do App para avisar sobre o andamento dos seus pedidos. Você pode desligar as notificações nas configurações do celular. Mesmo assim, o andamento continua visível dentro do App. Mensagens promocionais só serão enviadas se você concordar em recebê-las, e você pode mudar essa escolha no seu perfil a qualquer momento.

10. O que não é permitido

É proibido:

• fazer pedidos falsos, trotes ou pedidos que você não pretende receber;
• usar dados, telefone ou endereço de outra pessoa sem autorização;
• tentar burlar regras de cupons, preços ou limites de uso;
• usar robôs ou programas automáticos, ou tentar invadir, copiar ou prejudicar o App.

Se isso acontecer, podemos cancelar pedidos, bloquear cupons e suspender ou encerrar a conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

11. Excluir a conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio App, em Perfil → Excluir conta, no celular ou na versão web do App, pelo navegador. A exclusão não é possível enquanto houver um pedido em andamento. O que acontece com os seus dados ao excluir a conta está explicado na Política de Privacidade.

12. Disponibilidade e responsabilidade

• Trabalhamos para manter o App funcionando, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de internet ou de terceiros. Nesses casos, você pode fazer o pedido pelo WhatsApp da loja.
• Não nos responsabilizamos por problemas causados por informações erradas fornecidas pelo cliente (por exemplo, endereço incorreto) ou pelo uso indevido da conta por quem teve acesso à senha ou ao código do cliente.
• Nada nestes Termos limita os seus direitos como consumidor.

13. Propriedade intelectual

A marca Tio do Gás, o App, os textos, as imagens e o software pertencem à App Tio do Gás Ltda ou a seus licenciantes. Você pode usá-los apenas para fazer pedidos, sem copiar, modificar ou distribuir.

14. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando isso acontecer, a versão e a data no topo mudam e o App pedirá que você leia e aceite a nova versão antes de continuar usando. As versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Qualquer questão pode ser levada ao foro do domicílio do consumidor.

16. Contato

Dúvidas sobre pedidos: WhatsApp da loja, mostrado no App.
Dúvidas sobre estes Termos e sobre os seus dados pessoais: comercial@tiodogas.com.br.